Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 4 anos

Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

Decisão foi de juiz da comarca de Rio Bonito

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Justiça Há 4 anos

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Justiça Há 4 anos

Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP

Das 27 unidades visitadas, 23 delas estavam superlotadas

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

 Foto: MPRS / Divulgação
Canoas / RS Há 4 anos

Canoas: Justiça impede que Jairo Jorge e outros investigados se comuniquem e entrem na Prefeitura

Prefeito deve ficar seis meses afastado do cargo.
Justiça Há 4 anos

TRF2 reduz pena de almirante condenado no caso da usina de Angra 3

Inicialmente, ele foi sentenciado a 43 anos de prisão
Justiça Há 4 anos

Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira

Daniel Silveira compareceu à Superintendência da Polícia Federal
Justiça Há 4 anos

STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho

MPMG pede que caso seja julgado na Justiça estadual

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços

Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados
Justiça Há 4 anos

PF conclui que não houve interferência do presidente na corporação

Relatório foi enviado hoje ao Supremo Tribunal Federal
Justiça Há 4 anos

Silveira pede revogação de decisão sobre tornozeleira eletrônica

Parlamentar passou a noite em seu gabinete

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Santa Catarina Há 4 anos

Justiça atende pedido da PGE e mantém bloqueio de mais de R$ 4,6 milhões no caso dos respiradores

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em prol da recuperação dos R$ 33 milhões envolvidos na operação de compra dos respiradores rende...
Justiça Há 4 anos

TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis

Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições

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Justiça Há 4 anos

Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro

Audiência de conciliação acontece na tarde de hoje
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF mantém inquérito contra presidente, no caso Covaxin

Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República

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