Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Divulgação Itapemirim
Justiça Há 4 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

 Foto Markito/Santur
Santa Catarina Há 4 anos

SC quer a conciliação sem abrir mão da segunda pista em Navegantes, diz PGE durante audiência de conciliação no STF

O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, participou de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da ...
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF

Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça
Justiça Há 4 anos

Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos

Idosa, de 89 anos, trabalhava como doméstica
Justiça Há 4 anos

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado
Justiça Há 4 anos

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares

Ministro pede que irregularidades no leilão sejam esclarecidas

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação
Justiça Há 4 anos

Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial

Desligamentos ocorreram em 18 de março deste ano

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

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