Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

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Justiça Há 5 anos

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe

Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico
Justiça Há 5 anos

Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias

Aposentados tentam "revisão da vida toda" de benefício do INSS

 Foto: Divulgação
Caso Rafael Há 5 anos

Caso Rafael: nas vésperas do julgamento, advogado de Alexandra diz que quem matou o menino foi o pai e não a mãe

Questionado sobre Alexandra Dougokenski ter confessado a autoria, o criminalista explicou que ela fez isso por medo de que Rodrigo fizesse algo com ela ou com seu outro filho.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
Justiça Há 5 anos

PF cumpre mandados contra suspeitos de fraudes com criptomoedas

Objetivo da ação é desarticular quadrilha no Rio de Janeiro
Justiça Há 5 anos

Itatiaia (RJ) e Murici das Portelas (PI) elegem novos prefeitos

Novos eleitos devem ocupar as prefeituras até dezembro de 2024

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Justiça Há 5 anos

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

Decisão dos ministros foi por oito votos a um

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro

Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa

 © Divulgação/TJRJ
Justiça Há 5 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJRJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje
Justiça Há 5 anos

Lewandowski toma posse como ministro do TSE

Ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso

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