Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 5 anos

Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio

Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco
Justiça Há 5 anos

STF: relator vota suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional
Justiça Há 5 anos

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país

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Gusttavo Lima Há 5 anos

Eloá expôs a filha e pode ser processada, dizem advogados

Coluna LeoDias ouviu especialistas que analisaram se a quebra do segredo de sigilo pode ter alguma consequência para a farmacêutica

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
Justiça Há 5 anos

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias
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Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho

Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região
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MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

Denúncia aponta motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa
Justiça Há 5 anos

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

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Justiça Há 5 anos

Eduardo Costa é condenado por crime de difamação contra Fernanda Lima

Tudo começou quando Fernanda Lima iniciou o programa com um discurso sobre a luta das mulheres pela libertação dos estereótipos
Justiça Há 5 anos

Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

Decisão foi do ministro Gilmar Mendes
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Rio: justiça condena ex-governador a prisão e multa por sonegação

Sérgio Cabral foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão

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Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo

 Chico Buarque e Eduardo Leite — Foto: Reprodução
Justiça Há 5 anos

Justiça condena Eduardo Leite a pagar R$ 40 mil a Chico Buarque por danos morais

Cantor e compositor entrou com processo contra o governador do RS por uso indevido da imagem em vídeo publicado por ele nas redes sociais. Na época, Leite concorria à indicação do PSDB para a Presidência da República.

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia

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