Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional

Justiça Há 4 anos

PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos

Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a solicitação

Justiça Há 4 anos

Caixa diz à CPI da Chape que não tem relação com seguro das vítimas

Seis anos após desastre aéreo, famílias seguem lutando por indenização

Justiça Há 4 anos

Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE

Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal

Justiça Há 4 anos

Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares

Sérgio Camargo é acusado de assédio moral

Justiça Há 4 anos

Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

Ministro Edson Fachin assume presidência do TSE no dia 22 de fevereiro

Justiça Há 4 anos

Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho toma posse

Ministro Emmanoel Pereira comandará o TST até 2024

Justiça Há 4 anos

STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel

Justiça Há 4 anos

Indiciada em BH mulher que se dizia enfermeira e aplicou vacina falsa

Quem comprou as doses passou a ser considerado vítima de estelionato

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin

Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte

Justiça Há 4 anos

CNJ lança novo painel de monitoramento de estatísticas do Judiciário

Ferramenta concentra todas as informações sobre processos em tribunais

Justiça Há 4 anos

Justiça Militar condena sargento preso em flagrante com cocaína

O militar foi flagrado com 37 quilos da droga em um avião da FAB

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

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