Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

 Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Santa Catarina Há 4 anos

PGE/SC promove evento com ministros do STF para comemorar 40 anos de atuação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de atuação em favor dos catarinenses no dia 28 de junho. Para marcar a data, promove um eve...

Foto: SEJUF-PARANÁ
Paraná Há 4 anos

Estado anuncia plano de apoio a refugiados, migrantes e apátridas em 8 áreas principais

O Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma/PR) apresentou nesta quinta-feira (23), em solenidade no Pa...

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

Em Parintins, Procon-AM orienta comerciantes da Festa dos Visitantes

A equipe do Procon-AM já está na Ilha Tupinambarana para as ações de fiscalização e orientação aos direitos do consumidor

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho

Ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público em maio

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

Prazo para submissão de artigos científicos para revista da PGE-AM é prorrogado até segunda-feira (27/06)

O prazo para submissão de artigos científicos para a edição nº 42, da revista da PGE-AM, foi prorrogado até a próxima segunda-feira (27/06).

Justiça Há 4 anos

Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria

Pedidos de investigação foram encaminhados à PF

Justiça Há 4 anos

Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores

Milton Ribeiro foi solto na tarde desta quinta-feira

Trabalho, a profissionalização e a educação formal e não-formal são direitos garantidos às pessoas em privação de liberdade na Lei de Execução Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Com foco no trabalho e profissionalização de custodiados, Unidade Penal de Palmeirópolis atua em reformas de espaços públicos com mão de obra carcerária

Custodiados trabalharam na pintura e revitalização do prédio da prefeitura e na construção do muro frontal da Unidade Penal

Justiça Há 4 anos

Ex-deputado condenado pela Lava Jato ganha liberdade condicional

Ex-deputado estadual Edson Albertassi foi preso em 2017

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

Defensoria divulga horário especial de atendimento durante Festival Folclórico de Parintins

População pode acionar o plantão para casos urgentes relacionados a discriminação, violência contra mulher, criança e idosos, entre outros.

Justiça Há 4 anos

Polícia Rodoviária Federal resgata mais de 500 aves silvestres no Rio

Seis pessoas foram presas na operação

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom  
Santa Catarina Há 4 anos

Em edital com economia histórica, PGE recebe mais de 1,4 mil propostas de desconto em acordos de precatórios

Já está aberto o prazo para credores do Estado formalizarem acordo de precatórios e terem suas dívidas quitadas ainda neste ano. OEdital Preliminar...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento 

Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari

Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região

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