Domingo, 02 de Agosto de 2026
Publicidade

Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

Pedido de vista suspende julgamento após dois votos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições

Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades

Justiça Há 4 anos

CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário

Recusa no cumprimento de regras pode levar à suspensão da audiência

Justiça Há 4 anos

Toffoli homologa adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal

Ministro destacou que o novo pacto é resultado de concessões mútuas

Evento conta com relatos dos estados, discussão e aprovação do estatuto do Fonacriad - Foto: Divulgação/Seas Ceará
Tocantins Há 4 anos

Tocantins participa do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais na área dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fonacriad acontece em Fortaleza, Ceará, entre os dias 20 e 22 de junho, com representações de todo o Brasil

Créditos: Repórter Bruno Reinehr - Rádio Uirapuru
Passo Fundo / RS Há 4 anos

Após mais de 16 horas de julgamento, quatro são condenados pela morte de empresário em Passo Fundo

O caso do empresário morto em 2016 chocou a comunidade de Passo Fundo.

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Governo federal fortalece ações de combate à violência doméstica no Acre

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, cumpriu extensa agenda nesta segunda-feira, 20, no Acre. Dentre as ações, anunc...

Juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, impede menina estuprada de fazer aborto legal — Foto: Solon Soares/Agência ALESC
Justiça Há 4 anos

Juíza de SC impede menina de 11 anos estuprada de fazer aborto e compara procedimento a homicídio

Caso ocorreu em uma cidade da Grande Florianópolis. Família aguarda decisão judicial para filha retornar para casa e realizar o procedimento.

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Em alusão ao Dia Mundial dos Refugiados, Estado promove cerimônia de abertura da 3ª Semana Estadual dos Migrantes

Orientação, assistência e proteção para os refugiados são alguns dos alicerces que norteiam os Direitos Humanos. Concentrados nisso, o governo do A...

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Encontro atualiza chefes regionais da Sejuf para ampliar oferta de serviços aos municípios

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) promove nessa segunda e terça-feira (20 e 21), em Curitiba, encontro dos chefes de seus escritó...

Amazonas Há 4 anos

PGE-AM abre processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica

PGE-AM, por meio da Esap, abre, nesta terça-feira, as inscrições do 7º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

Prazo para submissão de artigos científicos para revista da PGE-AM se encerra na sexta-feira (24/06)

Termina na sexta-feira o prazo para submissão de artigos científicos que irão compor a edição 2022 da revista da Procuradoria Geral do Estado

Justiça Há 4 anos

Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

Número de projetos que usam o recurso subiu 171%

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Paraná Há 4 anos

Habitação popular e tarifas solidárias: programas do Paraná reduzem desigualdades

Um dos eixos de atuação do Governo do Estado para levar mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica é auxiliar para qu...

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade