Domingo, 02 de Agosto de 2026

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Justiça

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Santa Catarina Há 4 anos

Governo do Estado e TJSC firmam convênio para garantir acesso pleno do cidadão à Justiça

Foto: Reprodução/Secom Santa CatarinaO Governo do Estado e o Tribunal de Justiça firmaram um convênio nesta terça-feira, 29, para garantir o reajus...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio

Paraná Há 4 anos

Estado capacitará 1.700 técnicos para atuarem no programa de enfrentamento à pobreza

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio da Unidade Técnica de Programas, Projetos e Benefícios, vai capacitar até agosto apro...

Foto: SEJUF-PARANÁ

Paraná Há 4 anos

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho promove livro que traça perfil da comunidade LGBTI+

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, promoveu o lançamento do livro “Ensaio sobre o perfil da Comunidade LGB...

A Parada é um espaço de discussão de garantia de direitos, visibilidade e celebração do orgulho de ser LGBTQIA+ - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins

Tocantins Há 4 anos

Seciju realiza ação informativa na 17ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ neste domingo, em Palmas

Evento teve concentração na Praça dos Girassóis, em Palmas, e participação de pessoas de vários municípios do Tocantins e de outros estados, bem como instituições, movimentos sociais e coletivos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual

IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU

Termo foi assinado pelo secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, e o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga - Foto: Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins e OAB/TO assinam Termo de Cooperação para viabilizar instalação de sala para advogados na Unidade Penal de Palmas

Termo foi assinado na sexta-feira, 24, durante sessão no Plenário da OAB

Foto: Reprodução/Secom Acre

Acre Há 4 anos

Direitos Humanos celebra o Dia do Migrante no abrigo estadual

Celebrando o dia do migrante, comemorado nacionalmente no dia 25 de junho, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Socia...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual

Processo contra Gabriel Monteiro tramita em segredo de Justiça

Justiça Há 4 anos

Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

Processo se refere à recuperação judicial da MMX Mineração e Metálicos

Foto: Reprodução/Secom Acre

Acre Há 4 anos

Governo promove reunião de comitê de apoio a migrantes

Como parte da programação da Semana do Migrante, a Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SE...

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Santa Catarina Há 4 anos

PGE/SC promove evento com ministros do STF para comemorar 40 anos de atuação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de atuação em favor dos catarinenses no dia 28 de junho. Para marcar a data, promove um eve...

Foto: SEJUF-PARANÁ

Paraná Há 4 anos

Estado anuncia plano de apoio a refugiados, migrantes e apátridas em 8 áreas principais

O Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma/PR) apresentou nesta quinta-feira (23), em solenidade no Pa...

Foto: Reprodução/Secom Amazonas

Amazonas Há 4 anos

Em Parintins, Procon-AM orienta comerciantes da Festa dos Visitantes

A equipe do Procon-AM já está na Ilha Tupinambarana para as ações de fiscalização e orientação aos direitos do consumidor

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho

Ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público em maio

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Grave acidente na BR-287 deixa motorista gravemente ferido em São Borja

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Quadrigêmeos de Panambi seguem evoluindo bem na UTI neonatal em Porto Alegre

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