Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 4 anos

Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV

 Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

Assembleia Legislativa aprova lei que cria o diário eletrônico da Fundação Amazonprev

Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 define também novos critérios para cálculo da taxa de administração para custeio do RPPS.
Justiça Há 4 anos

Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho

Foi a primeira audiência sobre mortes na comunidade, em maio deste ano

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu

Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão

 Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

PGE-AM divulga resultado provisório do processo seletivo para estágio em Direito

Os aprovados devem ficar atentos. O resultado final referente ao processo seletivo será disponibilizado na aba “CEJUR” do site da PGE-AM
Justiça Há 4 anos

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

 Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Cartão Comida Boa vai beneficiar mais de 22 mil novas famílias paranaenses

O Cartão Comida Boa, programa do Governo do Paraná voltado à população em situação de vulnerabilidade, auxiliará a composição de renda de mais 22 m...
Justiça Há 4 anos

Agressor de procuradora vira réu por tentativa de feminicídio

Demétrius Macedo agrediu com socos e chutes a procuradora

 Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 4 anos

Procon-AM vai notificar planos de saúde para cumprimento de nova resolução da ANS

Medida atende pedido de grupo de mães que estão com dificuldade em continuar terapias de filhos com autismo através de planos de saúde

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux
Piauí Há 4 anos

Penitenciária Feminina recebe projeto pioneiro de justiça restaurativa

O programa busca reparar os danos do ato infracional e trazer ao ofensor a responsabilização pelos seus atos.

 Novo Ceip Norte conta com salas administrativas, alojamentos, salas de aula, sala de atendimento jurídico, além de uma quadra esportiva e solário para recreação e visitas - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins inaugura novo Centro de Internação Provisória em Santa Fé do Araguaia

Com a inauguração do novo Centro na região norte do Estado, a capacidade legal para abrigar adolescentes que cometem atos infracionais foi triplicada

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói
Justiça Há 4 anos

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano

É a terceira vez que o habeas corpus para os dois é negado

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função

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Estado lança novos estudos sobre a Malha Sul e cria fundos para atrair empresas ao mercado de capitais e cobrir riscos do clima
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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia

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