Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

Suzane Von Richthofen deixa prisão e vai cumprir pena em regime aberto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas

Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores

Justiça Há 4 anos

STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias

Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional

Efetivo reforçará policiamento ostensivo na Esplanada do Ministérios

Justiça Há 4 anos

PF termina trabalho de perícia na sede do Supremo

Laudo deve ser entregue em 30 dias

Seciju e Cedca trabalham no fomento à garantia de direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins sanciona lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Feca é destinado à promoção da política de atendimento e aos programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente no estado

Divulgação do Disque 100 poderá ser exibida na tela antes do início do filme e por meio de cartaz em local de grande circulação e fácil visualização pelo público - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governador do Tocantins sanciona lei de obrigatoriedade da divulgação do Disque 100 em salas de cinemas do Estado

Disque 100 é uma importante ferramenta que atua na disseminação de informações e denúncias contra violações dos direitos humanos

178 custodiados receberão a certificação, sendo 70 no ensino médio e 108 no ensino fundamental - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Sistema Penal do Tocantins tem aumento de 44% no número de aprovados no Encceja PPL de 2022

Aprovados no Exame recebem a certificação do ensino fundamental ou médio e têm a possibilidade de remir parte da pena

Com a instituição, torna-se obrigatório o desenvolvimento de ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins institui Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

O governador Wanderlei Barbosa sancionou legislação para promover a autonomia e participação efetiva da população com sessenta anos ou mais na sociedade

Foto: Rafael Martins/GOVBA
Bahia Há 4 anos

Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares

A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. ...

Justiça Há 4 anos

STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso

Votação ocorre em plenário virtual, e placar está em 6 votos a 0

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso

Medidas são decorrência dos atos antidemocráticos de domingo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos

E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje

Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

RJ: liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040

Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet

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