Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Governo federal estuda pacote de mudanças legais na segurança do DF

Região central de Brasília foi vandalizada por golpistas no domingo

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ibaneis Rocha presta depoimento na PF

Governador afastado se dirigiu voluntariamente

 "Agora, com a nova lei, as pessoas que forem presas em flagrante pela prática deste crime permanecerão presas até uma deliberação judicial, na audiência de custódia, e não terão o direito a pagamento de fiança para responder o caso em liberdade"
Tocantins Há 4 anos

Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa

Corregedor-adjunto da SSP explica as principais alterações da lei e suas implicações no trabalho da Polícia Civil

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Secretaria da Mulher apresenta estratégias pela garantia de direitos e redução de feminicídios

Na tarde desta quinta-feira, 12, a Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos do Acre (Seamd) promoveu uma reuniã...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Decisão dos ministros foi unânime

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Torres diz que documento encontrado foi vazado "fora de contexto

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF está nos EUA

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

investigação também mira financiadores e executores de ataques
Justiça Há 4 anos

Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

STF iniciou a reforma das instalações do edifício-sede

 Ipem
Amazonas Há 4 anos

Mais de 16 mil artigos escolares são fiscalizados pelo Ipem durante operação “Volta às Aulas”

Mais de 5 mil produtos foram avaliados em laboratório e reprovados por estarem sem a certificação do Inmetro
Justiça Há 4 anos

AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

O valor inicial é de R$ 6,5 milhões

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Anderson Torres voltará ao Brasil "logo que possível", diz advogado

Prisão do ex-secretário de segurança do DF foi decretada na terça

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas

Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes
Justiça Há 4 anos

Morre jornalista Luiz Orlando Carneiro, veterano na cobertura do STF

Escritor, pintor e poeta, Luiz O. publicou diversos títulos sobre jazz
Justiça Há 4 anos

CNJ: 1,4 mil pessoas estão presas por ataques em Brasília

Audiências de custódia devem durar até o próximo domingo

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