Sexta, 06 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas

Texto garante fornecimento de serviços essenciais para instituições que abriguem pessoas vulneráveis; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Mateus Pereira/GOVBA
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher

O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio

O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeção de frases e imagens no Congresso alertam para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

O câncer de mama é o tipo mais incidente no País e até 2025 deve atingir 74 mil mulheres por ano

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