Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Divulgação/TSE
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários

Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a univ...

 LightFieldStudios
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Iluminação laranja da Câmara dos Deputados integra ações pelo Dia Mundial da Dislexia

A pessoa disléxica tem dificuldade para associar as letras com o som que elas representam
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral

A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral. A data foi criada em 2012 pelo ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Proposta já foi aprovada pelo Senado e, para virar lei, precisa ser aprovada também pela Câmara

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