Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza investimentos em rodovias com mais acidentes

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade

Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara discute prevenção e tratamento de cânceres de colo do útero e de mama

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), um seminário sobre pre...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara anuncia edital para captar novos conteúdos para as emissoras de rádio e TV da instituição

A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Comunicação da Casa, lança na quarta-feira (9), edital para a captação de novos conteúdos para a ...

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