A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do aumento dos conselhos tutelares no Distrito Federal.
O evento será realizado às 10 horas, no plenário 9, e atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Erika Kokay argumenta que os conselhos tutelares são órgãos essenciais no sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) .
"No entanto, a sobrecarga de trabalho, a falta de infraestrutura adequada e a insuficiência de conselhos em algumas regiões do Distrito Federal comprometem a eficácia dessas instituições. O crescimento populacional no Distrito Federal tem sido significativo, o que aumenta a demanda por serviços públicos, incluindo aqueles voltados para a infância e adolescência", argumenta da deputada.
