Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

Projeto retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva

Programa deve gerar aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioec...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Proposta já foi aprovada pelo Senado; governo quer que seja analisada diretamente pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Roch...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Administração da Câmara debate greve no INSS

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (29), a greve dos servidores do Instituto Nacional...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Uso de inteligência artificial em dublagens é tema de audiência na Câmara

As comissões de Cultura; e de Trabalho da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (29), o uso de inteligência artificial (IA) no setor cul...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Trabalho da Câmara debate greve no INSS

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (29), a greve dos servidores do Instituto Nacional...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética analisa parecer de processo contra Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê contratação preferencial de empresa pública de semicondutores

A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória prevê incentivo fiscal para produção de navios-tanque no Brasil

O benefício se aplicará aos navios-tanque novos comprados até 31 de dezembro de 2026

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