Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos

STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros

Tema foi levado à julgamento por meio de entidades ligadas ao agro

Foto: Reprodução/Secom Acre

Acre Há 3 anos

Avaliada em R$ 1,2 milhão, construção da Casa da Mulher Brasileira avança em Cruzeiro do Sul

Valorizar e cuidar da mulher em situação de vulnerabilidade tem sido desafio do mundo contemporâneo, e o governo do Acre tem assumido protagonismo,...

Justiça Há 3 anos

TJSP nega novo julgamento a repórter que perdeu olho em cobertura

Tribunal diz que profissional não provou que PM tenha causado o dano

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo

Foto: Reprodução/Secom Acre

Acre Há 3 anos

Estado e entidades internacionais aprimoram resposta humanitária de proteção de direitos de migrantes e refugiados

Aprimorando o fluxo migratório do Acre, nos dias 24 e 25, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) prestou apoio à m...

Justiça Há 3 anos

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

Unidade Penal de Tocantinópolis ajuda custodiados a conquistarem vagas em universidades por meio do Enem - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis conquistam vagas em Universidades

Três custodiados foram selecionados para cursos através do ProUni, com o apoio da equipe da unidade

Justiça Há 3 anos

TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos

Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos

Foto: Reprodução/Secom Acre

Acre Há 3 anos

Novo programa de rádio traz temas relevantes sobre direitos das mulheres no Acre

Para levar mais informação às mulheres do Acre, as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Comunicação (Secom) lançaram, na última semana, ...

Justiça Há 3 anos

TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero

Decisão do TRE-RJ foi mantida por unanimidade

Justiça Há 3 anos

CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas

Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente

Justiça Há 3 anos

Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão

Ministro disse não há fundamento legal na solicitação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país

Paraná Há 3 anos

Pontal do Paraná recebe Paraná em Ação e Justiça no Bairro nesta semana

Ações da Secretaria de Justiça e Cidadania e do Tribunal de Justiça, com apoio da prefeitura, ofertam confecção de documentos, vagas de emprego, o...

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Estado lança novos estudos sobre a Malha Sul e cria fundos para atrair empresas ao mercado de capitais e cobrir riscos do clima

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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia

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Patrão e patroa destacaram trabalho coletivo durante noite do Ovelhaço no CTG Sinuelo das Coxilhas

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