Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27)

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Ministro Edson Fachin é homenageado pelo Tribunal de Justiça do Acre

O ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi homenageado nesta quinta-feira, 20, com a Ordem do Mérito Judiciário, a mais alta h...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos

Justiça determina que MST desocupe fazenda da Embrapa em Pernambuco

Juíza estabeleceu que sem-terra devem deixar área em 48 horas

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Santa Catarina Há 3 anos

Em reunião, PGE/SC e Tribunal de Justiça tratam de criação da Vara de Execução Fiscal

A partir da esquerda: procuradores Rodrigo Castellano e André Uba; juízes Rafael Steffen da Luz Fontes e Rafael Sandi; e procuradores Francisco Gua...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Seis ministros já votaram; faltam quatro
Justiça Há 3 anos

Justiça ouve testemunhas de madrasta acusada de envenenar enteados

Audiência ficou marcada para o dia 15 de maio

 © Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 3 anos

CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Após reforma e ampliação, Estado entrega delegacia 24 horas de atendimento à mulher vítima de violência

O Governo do Acre entregou na tarde desta quarta-feira, 19, em Rio Branco, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), totalmente ref...

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS

Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte

 As primeiras unidades penais a iniciarem o cadastro foram as de Formoso e de Guaraí - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju inicia cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade das unidades penais do Estado

Intuito é facilitar o acesso a programas sociais, cursos educacionais e fortalecer o exercício da cidadania
Justiça Há 3 anos

Família Maluf e Banco BTG devolvem R$ 152 milhões à prefeitura de SP

Valor foi depositado após acordo com o Ministério Público

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Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira

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Justiça Há 3 anos

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise

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Justiça Há 3 anos

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber

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