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Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoa...
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Congresso tem iluminação verde pela conscientização sobre as distrofias musculares
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Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada
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Projeto limita taxa cobrada de motorista de aplicativo a 10% do valor da corrida
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Luis Tibé também obriga plataformas a contratar seguro para motoristas O Projeto de Lei 2330/22 ...
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Há 4 anos
Lei autoriza doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai
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Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres
Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/03/img20220322100644000.jpg As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro....
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São Paulo é o estado com maior número de candidatos vindos de outros estados
Thiago Fagundes/Agência Câmara Entre os 9.909 candidatos a deputado federal inscritos nas eleições deste ano, quase 2 mil nasceram em um estado ...
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Há 4 anos
Composição das chapas para deputado federal pode trazer de volta à Câmara lideranças históricas
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos Deputados Federais da 56º legislatura A estratégia dos partidos nas eleições para deputad...
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Projeto determina que documentos públicos estejam acessíveis às pessoas com deficiência visual
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Joceval Rodrigues O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos públicos im...
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Projeto lista direitos de crianças com mutismo seletivo
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: criança com mutismo seletivo fala apenas com os pais e alguns familiares O Projeto de Lei 2324/2...
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Projeto estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2259/22 estabelece regras para o exercício da ativid...
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Projeto prevê canais de atendimento 24 horas por dia para vítima de violência de gênero
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Carreras, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2262/22 inclui entre as diretrizes da Lei Mari...
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Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenie...
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Eleitor pode tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp
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Projeto prevê punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Neto O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem ...
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