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Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames O Projeto de Lei 1751/22 garant...
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Há 4 anos
Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/...
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Há 4 anos
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade
José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pache...
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Há 4 anos
Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas
Agência Câmara Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados ...
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Há 4 anos
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama
Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento...
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Há 4 anos
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei 1923/22 p...
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Há 4 anos
Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Nereu Crispim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (I...
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Há 4 anos
Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar: a proposta contribui para a celeridade nas contratações O Projeto de Lei 2228/22 possibilita a ade...
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Há 4 anos
Brasil tem número recorde de eleitores no exterior
José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...
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Há 4 anos
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de tra...
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Há 4 anos
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...
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Há 4 anos
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de...
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Há 4 anos
Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...
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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...
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Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...
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