Sexta, 07 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Ney Leprevost, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos c...

 Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem

Pedro França/Agência Senado Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo ...

 Euclydes Pettersen, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chama...

 Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário O Projeto de Lei 2314/22 ex...

 Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, q...

 O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845...

 Felícia Laterça, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felícia Laterça, autor da proposta O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na venda...

 O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacioname...

 Talíria Petrone, uma das autoras da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos

O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completa três anos em 25 de setembro. Por meio desse serviço, o ci...

 Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti - (Foto: Divulgação/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação

Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituiç...

 Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade...

 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito

Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o p...

 Haroldo Cathedral, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mes...

 Assédio moral afeta autoestima do trabalhador - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate assédio moral no trabalho

Depositphotos Assédio moral afeta autoestima do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados de...

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