Sexta, 07 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória retoma benefício fiscal para viagens ao exterior

Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada ne...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs

RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrog...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama

Divulgação/Governo de São Paulo Hoje, exames para detecção da doença precisam ser feitos em 30 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou em vigor a lei q...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF

ACS/TJDFT Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.456/22, que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo

Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde e...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres

Depositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/2...

 Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...

 Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...

 Sede do CNJ, em Brasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...

 Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios - (Foto: Felipe Couto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos

Felipe Couto/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de tod...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputada pede visibilidade para direitos da pessoa com deficiência

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem no c...

 Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” O Projeto de Lei...

 José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo

Billy Boss/Câmara dos Deputados José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal Presidente da Associação dos Funcionários do In...

 O autor da proposta, deputado Bibo Nunes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-...

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