Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis em veículos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual

Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24 , que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa v...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados e...

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto

A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprovou vários projetos para ajudar o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano

Perdão de dívidas, remarcação de shows e descontos de impostos para comprar móveis e eletrodomésticos estão entre as medidas aprovadas pelos deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo

Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Quinze vetos presidenciais aguardam votação no Congresso

O veto é a discordância do presidente da República com projeto aprovado por parlamentares; o Congresso, no entanto, pode derrubar os vetos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovaram diretrizes para elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas

Na área de meio ambiente, também foi aprovada proposta que reserva 5% das emendas individuais e de bancada para prevenção de desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5%
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

Prazo do documento havia vencido em 25 de junho de 2024

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor

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