Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24 , que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rura...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming

A alíquota será calculada de acordo com o faturamento da empresa; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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