Sexta, 06 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta destina recursos de publicidade governamental a ações contra corrupção

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta destina recurso de publicidade governamental a ações contra corrupção

Se aprovado pela Câmara, o projeto será encaminhado para votação no Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Olympics/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas

Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção pelo fim da violência contra a mulher

Também nesta quarta, a Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição para agressões contra mulheres, completa 18 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate relação entre elementos de arquitetura e bem-estar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (7), questões relacionadas ao campo ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre a criação do Conse...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões promovem 21ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional

Sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Neste ano, o even...

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