Quinta, 05 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento rejeita crédito extraordinário para o Poder Judiciário

Relator nega retaliação ao Judiciário por suspender execução de emendas parlamentares

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos

A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, permitindo a poste...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 43/24, do deputado Pedro Campos, que cria o Prêmio Governador Eduardo...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária

Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas

Presidente da Câmara dos Deputados reforça importância desses recursos para a prestação dos serviços de saúde no País
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher

Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4

 Rovena Rosa / Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre a criação do Dia do Patrimônio Cultural...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara discute o excesso de telas na infância e na adolescência

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública para discutir o uso de tecno...

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