Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 anos

Morre ex-deputado mineiro Antônio Andrade

Morreu na manhã desta quarta-feira (5) o ex-deputado Antônio Andrade (MDB), que exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados, entre 2007 e 2015. E...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Divulgação/Prefeitura de Salvador
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento

Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

O gênero musical comemora 40 anos em 2025

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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