Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Debatedores apontam desafios para cumprir regras de descanso de motoristas nas estradas brasileiras

Assunto foi discutido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara
Câmara Há 1 ano

Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir os impactos da automedicação e a impor...
Câmara Há 1 ano

Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23 , já aprovado pelo Senado ...
Câmara Há 1 ano

Curso de educação antirracista é lançado em audiência na Câmara dos Deputados

Objetivo é formar agentes públicos, educadores e ativistas para atuar na elaboração de orçamentos voltados à equidade racial na educação
Câmara Há 1 ano

Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feir...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 anos

Ex-deputado Luiz Dantas morre em São Paulo

O ex-deputado Luiz Dantas (AL) morreu nesta quarta-feira (5), em São Paulo, aos 75 anos. Ele lutava contra um câncer de faringe.Luiz Dantas foi ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 2 anos

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil

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Maquiné / RS Há 3 horas

Homem morre e motorista fica gravemente ferido após colisão entre caminhões na BR-101, em Maquiné

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