Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas

Textos integram o Programa Acredita Exportação
Câmara Há 2 anos

Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa

Texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Divulgação/Marinha do Brasil
Câmara Há 2 anos

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição

O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico

Medalha será entregue anualmente no mês de junho

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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