Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

 Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiência pública sobre o m...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara

O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

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