Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade

Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais
Câmara Há 1 ano

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas

Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Brasil com diversos países e entidades

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos

Pena prevista é prisão de dois a cinco anos e multa, além da perda da guarda do animal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, q...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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