Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência

Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...

 Pauta tem garantia de crédito, perdimento de mercadorias, uniforme escolar e recuperação de nascentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...

 Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...

 Indígenas fazem mobilização contra a aprovação do marco temporal na Praça dos Três Poderes, em 2021 - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...

 Eliziane Gama, relatadora, entre o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, e o senador Magno Malta: documentos sigilosos abrem novas frentes de investigação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...

 Saulo Moura da Cunha ocupava o cargo de diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes - Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...

 Próximos depoimentos atendem a requerimentos dos senadores Marcio Bittar (à esq.) e Plínio Valério, presidente da comissão de inquérito - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos

Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...

 Última sessão do Congresso destinada à apreciação de vetos foi realizada em 12 de julho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado crédito suplementar à Justiça Federal e ao Ministério Público da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (25) a Lei 14.630 , que destina crédito suplementar de R$ 5,381 milhões para a impl...

 Laudelina de Campos Melo se notabilizou, no século 20, pela defesa dos direitos da população negra e dos empregados domésticos - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 3 anos

Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635 , que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis ...

 Forte na agricultura familiar, Canguçu tem cerca de 14 mil propriedades rurais e é o município com o maior número de minifúndios no Brasil - Foto: Divulgação/Seapdr
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (26) a Lei 14.638 , que confere ao município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título d...

 Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), em Goiás - Foto: CodeGO
Senado Federal Há 3 anos

Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta quarta-feira (26) a Lei 14.633 , que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundo...

 A Lei 14.639, de 2023, prevê linhas de crédito para a produção de mel - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...

 Desde 2006, o município já era considerado a Capital do Agroturismo pelo Ministério do Turismo credito=
Senado Federal Há 3 anos

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...

 Senadores Rodrigo Pacheco e Jaques Wagner discutiram a pauta econômica com o ministro da Fazenda Fernando Haddad e Gabriel Galípolo, hoje diretor do BC - Foto: JOCARLOS
Senado Federal Há 3 anos

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

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Após embate com PSDB, lideranças do Cidadania acompanham convenção do PP

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