Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre ...

O conselho é composto por diretor da escola e representantes das comunidades escolar e local - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...

O prazo para elaboração da política é de dois anos, a contar da publicação da lei - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada política de educação profissional e tecnológica

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...

Arns leu o relatório de Izalci Lucas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina uma multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil reais, para quem divulg...

Veneziano foi o relator da proposta de Eduardo Braga, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022 , que ampliar os instrumentos de prevenção de des...

Plenário da Comissão de Direitos Humanos na reunião que aprovou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de S...

Para Portinho, a atividade reduz os resíduos sólidos e poluentes produzidos pelo descarte de pneus - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Laércio ressalta importância da reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a ex...

Favorável à proposta, Veneziano deixará a relatoria, que passará às mãos de Bittar, contrário ao PL 2.606/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora

Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...

Presidente da comissão, Humberto Costa é autor do requerimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos ...

Ivete da Silveira relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...

Para Teresa, o atendimento com equipamentos adequados faz parte dos princípios da universalidade da saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas

O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta qu...

Aprovado pela CAS, o PL 1540/2021 segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida n...

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