Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Otávio Gondim, consultor de Orçamentos do Senado: projeto de LDO poderia tramitar independentemente da aprovação do novo arcabouço fiscal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...

 A produção de flores e plantas ornamentais poderá contar com crédito rural e outros instrumentos de estímulo - Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

 A senadora Damares Alves é a autora da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

 Autor de um dos projetos, Flávio Bolsonaro classificou decreto do governo como
Senado Federal Há 3 anos

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...

 MP prevê taxa de 18% para apostas em eventos esportivos - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%

Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...

 Pessoas com Doença de Parkinson poderão ter direito a atendimento prioritário - Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF
Senado Federal Há 3 anos

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em 12 de julho; no telão, o senador Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

 Sempre que possível, ao menos 30% dos alimentos adquiridos pelo governo terão origem na agricultura familiar - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 3 anos

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...

 Com a lei o exame passa a fazer parte das metas do Plano Nacional de Educação - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame...

 Para Sabóia, disposição política e avanços tecnológicos contribuíram para o aumento de produtividade da Casa - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023

O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...

 Cabe ao BC adotar medidas para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional - Foto: Banco Central do Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI

Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...

 A lei busca incentivar a doação de sangue, contribuindo para abastecer estoques de bancos de sangue - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Senado Federal Há 3 anos

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...

 O reajuste aos servidores do DF será pago em duas parcelas: 9% em julho de 2023 e 9% em janeiro de 2024 - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...

 - Foto: Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional

Foi sancionada a lei ( Lei 14.624 ) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com de...

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Após embate com PSDB, lideranças do Cidadania acompanham convenção do PP

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