Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

A senadora Rosana Martinelli é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...

Idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo podem receber o BPC - Foto: Marcelo Camargo/EBC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...

Eduardo Braga (C) conduz debate com Gilberto Alvarenga, Alessandra Brandão, Armando Monteiro e Renato Conchon - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...

Autor da proposta, Cleitinho afirma que o objetivo é combater a pedofilia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...

O crédito também libera recursos para reparos em instalações da Justiça Federal no estado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS

Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...

De acordo com o texto, estudantes que fazem estágio remunerado terão direito semelhante ao de trabalhadores - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...

Autor do projeto, Jorfe Seif diz que é preciso combater os atos terroristas e também suas redes de financiamento - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas

Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...

Ronda escolar em Mato Grosso do Sul: projeto obriga estados e municípios a adotarem medidas de segurança - Foto: João Garrido/Governo MS
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...

O presidente do colegiado, Augusto Aras (à mesa, ao centro), em reunião dos juristas, em junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...

Autor do projeto, André Amaral acredita que a medida pode contribuir para reduzir a judicialização de candidaturas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas

Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...

Autor do projeto, Marcos do Val aponta crescimento da violência política no Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições

O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...

O texto exige que o condutor faça um curso de educação no trânsito para obter a carteira de motorista, além de permitir que carros com câmbio automático sejam utilizados em aulas de direção - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos

Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto ( PL 3....

Objetivo é preservar a dignidade dos atletas e garantir um ambiente saudável e respeitoso no esporte - Foto: P.Dziurman/Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados

Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...

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