Sábado, 01 de Agosto de 2026

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Senado Federal

De acordo com o autor, senador Romário, o projeto evita a discriminação na demissão arbitrária de profissionais - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...

O objetivo da MP é melhorar a gestão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Foto: Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda

Senado Federal Há 2 anos

MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios

Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional receberá R$ 107 mi para gestão de riscos e desastres - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS

Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...

O senador Rogério Carvalho é o autor desse projeto de lei - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais

Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

Mecias de Jesus é autor da PEC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...

Proposta prevê pagamento de mensalidade a produtores que preservarem, no mínimo, 80% de vegetação - Foto: Michel Mello/Secom Idam-AM

Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia

Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...

Relator, Eduardo Braga (de pé), cumprimenta os convidados da audiência pública na tarde desta terça - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Wellington Fagundes destaca diligência de comissões do Senado no Pantanal

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (18), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) chamou atenção para a diligência que será feita na próxi...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica gastos do governo com festival de música e pede corte nos Três Poderes

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (18), o dinheiro gasto pelo governo no festival de música Alianç...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Para Girão, explosões na Praça dos Três Poderes foram tragédia, não atentado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), lamentou o episódio com explosão de bombas na Praça dos ...

Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023 , foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. ...

Setores com regime diferenciado participaram da 6ª audiência pública da CCJ sobre implementação de tributos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...

Na sessão plenária desta quarta, na mesa, Angelo Coronel (à esq.) ao lado de Rodrigo Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...

Fórum Brasileiro de Segurança Pública relacionou aumento de quase 21% de ataques físicos contra mulheres em dias de jogos de futebol - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora

Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes

Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informa...

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Homem morre após sofrer choque elétrico em Galópolis, em Caxias do Sul

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Juliana Brizola e PDT são multados por impulsionamento de propaganda negativa

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Mulher é presa tentando vender equipamento furtado de empresa de telefonia

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Acima da cota de inundação e com tendência a elevação, Sinos deve atingir bairro São Geraldo, em São Leopoldo

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