Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Portal de Turismo de Irineópolis
Senado Federal Há 2 anos

Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator

O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...

Estudantes conferem prova do Enem: poder público é obrigado a divulgar dados, determina nova lei - Foto: Luis Fortes/MEC
Senado Federal Há 2 anos

Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória

O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...

O PL 6.211/2019 segue para a análise da Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova mudanças na gestão financeira da Pré-Sal Petróleo S.A.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ( PL 6.211/2019 ) que trata da gestão financeira da Emp...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bancada Feminina repudia assassinato de política no MT e cobra apuração rápida

A Bancada Feminina do Senado emitiu nota de pesar e indignação pelo brutal assassinato da cantora e suplente de vereadora do município de Sinop (MT...

O senador Vanderlan Cardoso é o autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024

Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...

Senado Federal Há 2 anos

Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei

Agentes comunitários de saúde(ACSs) e de combate às endemias(ACEs) já têm garantido o direito ao pagamento de despesas de locomoção quando usam veí...

Para Kajuru, autor do projeto, exclusão de dirigentes de autarquias da previsão atual do Código Penal é injustificada - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção

Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...

Temática do estande do Senado remete ao bicentenário da Casa - Foto: Foto: Abelardo Mendes Jr. - Livraria do Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre

A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...

Senado Federal Há 2 anos

Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água

Já está em vigor a Lei 15.012, de 2024, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos ...

Texto garante mesmo tratamento no Imposto de Renda às ações de preservação e à produção agrícola - Foto: IAT/PR
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...

Flavio Azevedo é o autor do projeto de decreto legislação, que ainda não tem relator nem tramitação definida - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...

Marcos do Val argumenta que gravidade do crime praticado por genitores é mesma de tutores, atualmente previsto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...

Lei é oriunda da Medida Provisória (MP) 1.237/2024, aprovada sem modificações pelo Congresso - Foto: Divulgação/Fernando Mainardi/SEMA RS
Senado Federal Há 2 anos

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...

Classificação, que atualmente engloba apenas crimes com crianças e adolescentes, passaria a incluir adultos - Foto: NU/Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...

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