Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Integrantes da administração e do conselho fiscal de cooperativas também podem ser segurados especiais - Foto: GERJ/Paulo Filgueiras
Senado Federal Há 2 anos

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...

Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica para combater pragas e doenças de plantas - Foto: Alessandra de Carvalho Silva/Embrapa
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...

Projeto incentiva prefeituras a planejar e adotar medidas de enfrentamento a desastres climáticos como o do RS, diz autor - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais

Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea...

Deputada Camila Jara (PT-MS) ouve a presidente da comissão, senadora Augusta Brito - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024

A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...

Relator, Marcelo Castro recusou emendas para evitar retorno do texto à Câmara e garantir a urgência do tema - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...

Senado Federal Há 2 anos

Votação do Orçamento fica para 2025, informa Angelo Coronel

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 ( LOA – PLN 26/2024 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que o seu relatório sobre a...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B...

O uso de satélite viabilizado pelo acordo contribui para a prevenção de desastres, salientou Pontes, relator da matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado acordo com a China para produção de satélites

O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...

O senador Randolfe Rodrigues foi um dos relatores da matéria:
Senado Federal Há 2 anos

Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...

Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...

Maior montante previsto é de US$ 300 milhões, junto ao Bird, para o financiamento do Novo Bolsa Família - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da Un...

A Comissão Representativa irá atuar durante o período de recesso parlamentar: de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional

O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar dura...

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