Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Procon-PR lança cartilha para orientar consumidores na volta às aulas

Além da compra de materiais escolares, a cartilha também dá orientações sobre matrículas e mensalidades. Entre as orientações presentes no materia...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos

Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos

Réus foram condenados por cinco crimes

 Iniciativa destinada a garantir que os adolescentes tenham voz - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente realiza chamamento público para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins

Adolescentes de 12 a 16 anos podem se candidatar para atuar na gestão 2025-2027; inscrições estarão abertas de 13 de janeiro a 6 de abril

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Justiça Há 2 anos

Tarifa de ônibus em São Paulo sobe para R$ 5

Reajuste estava suspenso por liminar
Amazonas Há 2 anos

Réveillon do Largo garante acessibilidade e direitos humanos na passagem para 2025

Evento contou com orientações para a população e espaço acessível no local Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc “Vivemos muito em casa, então viemos passa...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC

Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCValor corresponde a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia proporcionada pe...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro

Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
Justiça Há 2 anos

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus

Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano

Para 2025, a Procuradoria Geral do Estado deverá ganhar uma nova sede.
Justiça Há 2 anos

União pagará R$ 113,8 mi para financiar hospital de Porto Alegre

Acordo mediado pela AGU encerra disputa de 24 anos

 © Agência Brasil/Marcello Casal Jr./Arquivo
Justiça Há 2 anos

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor

Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional

A assistência religiosa acontece em todo o sistema prisional. Diariamente, são realizados trabalhos de fé nas unidades penais.

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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia
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Patrão e patroa destacaram trabalho coletivo durante noite do Ovelhaço no CTG Sinuelo das Coxilhas

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