Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Defensoria Pública inaugura nova sede em Oeiras

A Defensoria Pública Regional de Oeiras fica situada à Rua André Holanda, S/N, no centro da cidade.

Esta é a quarta entrega da Receita à Seciju, totalizando, só nesta remessa, cerca de R$ 129 mil em equipamentos - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dentre os equipamentos estão 100 aparelhos celulares e 30 rádios comunicadores que poderão ser utilizados nas unidades socioeducativas

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira

Dez aprovados no último concurso público para a carreira se juntarão à equipe da PGE/SC em cerimônia realizada no TJSC.Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/...

Seciju abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais

Contratações de 32 profissionais serão feitas por meio de análise curricular e comprovação de experiência na área, para compor a Equipe Técnica Est...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso

Justiça Há 2 anos

Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”

Crescimento da homofobia e dos discursos de ódio também preocupam

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Procon-PR lança cartilha para orientar consumidores na volta às aulas

Além da compra de materiais escolares, a cartilha também dá orientações sobre matrículas e mensalidades. Entre as orientações presentes no materia...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos

Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos

Réus foram condenados por cinco crimes

Iniciativa destinada a garantir que os adolescentes tenham voz - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente realiza chamamento público para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins

Adolescentes de 12 a 16 anos podem se candidatar para atuar na gestão 2025-2027; inscrições estarão abertas de 13 de janeiro a 6 de abril

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

Justiça Há 2 anos

Tarifa de ônibus em São Paulo sobe para R$ 5

Reajuste estava suspenso por liminar

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