Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país

Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama

Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais
Justiça Há 5 anos

STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss

Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo
Justiça Há 5 anos

Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador do Rio

Sérgio Cabral permanecerá preso em decorrência de outros processos

 Foto: Pedro Piegas (Diário)
Justiça Há 5 anos

Defesa de réu do Caso Kiss vai pedir nulidade do júri

Representante de Luciano Bonilha Leão, ex-roadie da banda Gurizada Fandangueira, foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado.
Justiça Há 5 anos

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina
Justiça Há 5 anos

Ministro exige comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina
Justiça Há 5 anos

Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão

Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013

 Foto: Ricardo Giusti/CP
Caso Kiss Há 5 anos

Júri popular do caso Kiss deve ter desfecho na tarde desta sexta-feira

Ministério Público pediu réplica após a manifestação das defesas dos réus. Processo deve ser retomado ás 10h, com reunião de votação a partir das 15h30min.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF julga transferência de concessões sem licitação

Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF

Réu Mauro Hoffmann durante seu depoimento | Foto: Ricardo Giusti/CP
Caso Kiss Há 5 anos

Mauro diz que não foi avisado da colocação de espumas na boate Kiss

Acusado diz que seu papel na casa era mais de investidor, não sendo responsável por decisões administrativas da Kiss.
Justiça Há 5 anos

Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria

Dado é de relatório da instituição no Rio de Janeiro

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo
Justiça Há 5 anos

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

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