Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 5 anos

TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan

Decisão foi do desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho

Justiça Há 5 anos

Procon-SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos

Órgão de defesa exigirá reembolso imediato aos consumidores

Justiça Há 5 anos

AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan

O afastamento foi determinado pela juíza da 28ª Vara Federal

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Anac determina providências, e ITA confirma realocação de passageiros

Aérea suspendeu voos na noite passada, com clientes já no aeroporto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados

Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil

Foto: Divulgação
Caso Kiss Há 5 anos

TJ-RS ratifica liberdade a réus da Kiss, mas decisão do STF mantém prisões

Tribunal informou que, em razão da ordem do ministro Luiz Fux, não foram expedidos alvarás de soltura.

Justiça Há 5 anos

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Vice-presidente será Alexandre de Moraes

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Morais

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis

Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar

Justiça Há 5 anos

Mendonça diz que terá compromisso com a democracia e a Constituição

Ministro foi empossado nesta tarde durante cerimônia em Brasília

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF

André Mendonça assume o lugar do ex-ministro Marco Aurélio

Justiça Há 5 anos

Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido

Interrogatório dos acusados da morte do menino será em 9 de fevereiro

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR

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