Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

 Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Santa Catarina Há 4 anos

PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do ju...

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Justiça Há 4 anos

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

 © José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito

  Foto: Cassiano Ferraz/SCGás
Santa Catarina Há 4 anos

PGE vai recorrer de sentença que extinguiu ação contra aumento do gás natural aplicado pela Petrobras

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de F...

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Justiça Há 4 anos

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Justiça Há 4 anos

Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores

Acusação aponta emissão de certificados de estabilidade fraudulentos

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Justiça Há 4 anos

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas

 © Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami

O caso foi relatado por uma liderança indígena

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Justiça Há 4 anos

Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula

Órgão analisou denúncia apresentada pelo ex-presidente

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Dom Feliciano / RS Há 4 anos

Mulher que incinerou marido em Dom Feliciano é absolvida e solta pela justiça

Após mais de 20 anos de agressões, Júri absolveu moradora de Dom Feliciano e alvará de soltura imediata foi emitido

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux

 Foto: Divulgação / Procon-SC
Santa Catarina Há 4 anos

Procon suspende vendas de operadora de telecomunicações após mais de 23 mil reclamações

O Procon estadual registrou 23.994 reclamações contra a empresa Oi S.A no último ano, a maioria por planos pós-pago. As queixas foram monitoradas p...
Justiça Há 4 anos

MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária

Atos teriam sido praticados do fim de 2017 ao início de 2018

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Santa Catarina Há 4 anos

Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos da PGE/SC é regulamentada

A resolução que define a estrutura organizacional, composição, funcionamento e procedimentos da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Confli...

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