Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 4 anos

Filho de Flordelis ganha liberdade condicional e sai da cadeia

Ele cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena
Justiça Há 4 anos

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira

Ministro quer apurar se deputado desobedeceu medida restritiva

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje
Santa Catarina Há 4 anos

Convênio entre SAP e IFSC oferece curso de pintor de parede para egressos do sistema prisional

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSC) de Criciúma estão des...

  Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Santa Catarina Há 4 anos

PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do ju...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

 © José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito

  Foto: Cassiano Ferraz/SCGás
Santa Catarina Há 4 anos

PGE vai recorrer de sentença que extinguiu ação contra aumento do gás natural aplicado pela Petrobras

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de F...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Justiça Há 4 anos

Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores

Acusação aponta emissão de certificados de estabilidade fraudulentos

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas

 © Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami

O caso foi relatado por uma liderança indígena

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Justiça Há 4 anos

Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula

Órgão analisou denúncia apresentada pelo ex-presidente

 Foto Divulgação / Clic Camaquã
Dom Feliciano / RS Há 4 anos

Mulher que incinerou marido em Dom Feliciano é absolvida e solta pela justiça

Após mais de 20 anos de agressões, Júri absolveu moradora de Dom Feliciano e alvará de soltura imediata foi emitido

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Estado lança novos estudos sobre a Malha Sul e cria fundos para atrair empresas ao mercado de capitais e cobrir riscos do clima
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