Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

Foto: Querência Online/ Divulgação
Caso Rafael Há 4 anos

Caso Rafael: Juíza determina realização de perícia em arquivo de áudio

Magistrada também retirou a multa que aplicou à defesa da ré pelo abandono do júri.

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Tragédia em Mariana: sistema controverso já indenizou quase 60 mil

Fundação diz que números vêm aumentando; entidades contestam

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo
Justiça Há 4 anos

TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas

Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos

 Foto: Arquivo Pessoal - Ariana Victoria Godoy Figuera morreu após ser atingida por ácido
JUSTIÇA Há 4 anos

Homem é condenado a 17 anos de prisão por matar venezuelana com ácido em Caxias do Sul

Crime aconteceu em dezembro 2019. Réu era ex-companheiro da vítima, que havia fugido para o Sul do Brasil de Roraima devido à violência doméstica.

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Caso Henry Borel: Justiça adia interrogatório de Jairinho

Monique foi dispensada de comparecer a pedido de sua defesa

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
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Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur

Empresário é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
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Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil

É a segundo multa imposta por não cumprir medida cautelar
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Parceria vai até 31 de dezembro, após o fim do ciclo eleitoral
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Presidente do TSE, Edson Fachin, diz que país terá eleições limpas

Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas
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STF começa a decidir sobre licença de 180 dias para servidor pai solo

Até o momento, placar está em 2 votos a 0 para reconhecer o benefício

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STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual

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