Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

 Foto: Peterson Paul/Secom O governador Carlos Moisés confirmou que o Estado vai garantir o reajuste para 12 mil profissionais da advocacia dativa catarinense. Além dos advogados, a proposta reconhece outros servidores que atuam no segmento responsável po
Santa Catarina Há 4 anos

Governo confirma reajuste para advogados e profissionais do Sistema de Assistência Judiciária gratuita

O governador Carlos Moisés confirmou que o Estado vai garantir o reajuste para 12 mil profissionais da advocacia dativa catarinense. Além dos advog...

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende ações e penhoras da G.A.S Consultoria

Empresa tem 30 dias para apresentar plano de recuperação judicial

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Justiça Há 4 anos

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro

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Justiça Há 4 anos

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença

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Justiça aceita denúncia contra acusados de matar perito policial

Vítima foi atirada ainda com vida em um rio após ter sido baleada

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Justiça Há 4 anos

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

Julgamento em Gravataí. Foto: MP-RS
Gravataí / RS Há 4 anos

Homem que matou policial civil em Gravataí é condenado a 80 anos de prisão

Maicon de Mello Rosa foi sentenciado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado.

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Justiça Há 4 anos

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Justiça Há 4 anos

Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

STF retoma julgamento nesta quinta, e mais dez ministros devem votar

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Justiça Há 4 anos

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem

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STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa

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Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

Justiça Há 4 anos

Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente

Vereador também passa por processo ético-disciplinar na Câmara do Rio

 Foto: Maurício Vieira/Secom
Santa Catarina Há 4 anos

Governo do Estado amplia programa Recomeça SC para municípios em situação de emergência

ORecomeça SC, que disponibiliza linha de crédito com juros subsidiados pelo Estado para estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendi...

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