Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro

 Foto: Foto: Vinicius Thormann/Prefeitura de Canoas
Canoas / RS Há 4 anos

MP pede, na Justiça, abertura de mais 10 leitos pediátricos no Hospital Universitário de Canoas

Órgão recebeu denúncias relatando falta de profissionais e insumos na instituição.
Justiça Há 4 anos

PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes

Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

 Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 4 anos

Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no orçamento de Santa Catarina

Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre ...
Justiça Há 4 anos

MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

Agentes sequestravam, torturavam e exigiam o pagamento de resgate
Justiça Há 4 anos

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano    

É a segunda vez que dos dois policiais tem pedidos negados
Justiça Há 4 anos

Câmara do Rio ouve testemunhas do caso do vereador Gabriel Monteiro

Ex-assessores relataram situações de assédio e constrangimento
Justiça Há 4 anos

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Justiça Há 4 anos

Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Primeira Turma do tribunal rejeita recurso da defesa por unanimidade

 © Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês
Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão de delegada Adriana Belém e mais três réus

Defesas não comprovaram qualquer fato que mude panorama de provas

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Estado lança novos estudos sobre a Malha Sul e cria fundos para atrair empresas ao mercado de capitais e cobrir riscos do clima
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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia

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