Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 4 anos

Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no orçamento de Santa Catarina

Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre ...

Justiça Há 4 anos

MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

Agentes sequestravam, torturavam e exigiam o pagamento de resgate

Justiça Há 4 anos

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano    

É a segunda vez que dos dois policiais tem pedidos negados

Justiça Há 4 anos

Câmara do Rio ouve testemunhas do caso do vereador Gabriel Monteiro

Ex-assessores relataram situações de assédio e constrangimento

Justiça Há 4 anos

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes

Justiça Há 4 anos

Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Primeira Turma do tribunal rejeita recurso da defesa por unanimidade

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Justiça Há 4 anos

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês

Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão de delegada Adriana Belém e mais três réus

Defesas não comprovaram qualquer fato que mude panorama de provas

 Foto: Peterson Paul/Secom O governador Carlos Moisés confirmou que o Estado vai garantir o reajuste para 12 mil profissionais da advocacia dativa catarinense. Além dos advogados, a proposta reconhece outros servidores que atuam no segmento responsável po
Santa Catarina Há 4 anos

Governo confirma reajuste para advogados e profissionais do Sistema de Assistência Judiciária gratuita

O governador Carlos Moisés confirmou que o Estado vai garantir o reajuste para 12 mil profissionais da advocacia dativa catarinense. Além dos advog...

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende ações e penhoras da G.A.S Consultoria

Empresa tem 30 dias para apresentar plano de recuperação judicial

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Justiça Há 4 anos

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

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