Seciju leva palestra sobre prevenção às drogas para mais de 300 estudantes de Colinas e Nova Olinda

Ações estão sendo realizadas em alusão à Semana Nacional de Política sobre Drogas, que culmina no Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, em 26 de junho

Programa Rota da Qualidade realiza operação Dia dos Namorados

Em virtude da aproximação das comemorações do Dia dos Namorados, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) e o Instituto d...

Ministério do Trabalho resgata argentinos em condições análogas à escravidão no interior do RS

Migrantes dormiam em barraco sem portas e tomavam banho com água de vertente

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

Juíza decreta prisão temporária de suspeito pelo desaparecimento de jornalista inglês e indigenista

PF encontrou vestígio de sangue em embarcação do homem conhecido como Pelado

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

Procon-AM autua a empresa Roadway por falta de informação sobre preços de passagens de barcos

A autuação é referente à falta de informação sobre preços de passagens de barcos para o interior do Estado.

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

Referência no Judiciário em Brasília, procuradora Sandra Maria do Couto receberá homenagem da PGE-AM

A tradicional publicação que reúne artigos jurídicos irá homenagear Sandra Maria do Couto e Silva, falecida em 2021, aos 69 anos.

Renda Agricultor Familiar fica em 3º lugar no Prêmio Estratégia ODS 2022

O programa Renda Agricultor Familiar conquistou a 3ª colocação na categoria de práticas do setor público do Prêmio Estratégia ODS (Objetivos de Des...

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

Justiça manda governo usar helicóptero e barcos nas buscas por jornalista inglês e servidor da Funai

Decisão, desta quarta-feira, é da juíza amazonense Jaiza Maria Pinto Fraxe

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

TRF4 mantém suspensão de pesca de arrasto no Litoral do RS

Processo foi ajuizado em abril pela PGE