Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Justiça

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TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista
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Ministro Edson Fachin participa de última sessão no comando do TSE

No dia 16, Alexandre de Moraes toma posse na presidência da Corte
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Operação Guardiões do Bioma apreende 23,9 toneladas de minério

Ação resultou na prisão de 25 pessoas e apreensão de 36 aeronaves

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TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná
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CNJ divulga lista com os maiores litigantes da Justiça

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CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias

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STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

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André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

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Justiça Há 4 anos

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

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Justiça Há 4 anos

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15

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Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral
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TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal

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Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
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TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj

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