Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio abre mais duas varas especializadas em crime organizado

A primeira delas opera há três anos no combate ao tráfico

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira

Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

© Marcello Casal/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Interessados têm até dia 30 de setembro para fazer inscrição

Justiça Há 4 anos

CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral

Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas

© TSE
Justiça Há 4 anos

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito

Justiça Há 4 anos

Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam

Ministro substitui Og Fernandes, que completa mandato de 2 anos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro

Justiça Há 4 anos

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

Ingresso de magistrados em prisões precisa ser autorizado por tribunal

Justiça Há 4 anos

Seguro-viagem não é obrigado a pagar tratamento no Brasil

Decisão é da Terceira Turma do STJ

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

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