Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas

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Justiça Há 4 anos

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito
Justiça Há 4 anos

Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam

Ministro substitui Og Fernandes, que completa mandato de 2 anos

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Justiça Há 4 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral

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Justiça Há 4 anos

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro
Justiça Há 4 anos

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

Ingresso de magistrados em prisões precisa ser autorizado por tribunal
Justiça Há 4 anos

Seguro-viagem não é obrigado a pagar tratamento no Brasil

Decisão é da Terceira Turma do STJ

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título
Justiça Há 4 anos

Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça

Mandato de dois anos será ocupado pelo ministro no CNJ

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Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes

Decisão é do ministro Raul Araújo

 Júri ocorre na 4ª Vara do Júri do Foro Central da Capital | Foto: Guilherme Almeida / CP
Porto Alegre Há 4 anos

Autor de chacina de uma família inteira começa a ser julgado em Porto Alegre

Cinco vítimas foram mortas em 2016 no bairro Jardim Itú-Sabará, na zona Norte
Justiça Há 4 anos

Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio

Ele é acusado da morte do marido, o belga Walter Henri Biot
Justiça Há 4 anos

Em cinco anos, Rio teve 417 desaparecimentos forçados

Na Baixada Fluminense foram registrados 361 no mesmo período

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