No Dia dos Direitos Humanos, Estado destaca ações de proteção a pessoas

Crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, migrantes, negros, população LGBTI+ têm ações para garantia de seus  direitos fund...

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade

Paraná Cidadão chega ao Sítio Cercado, em Curitiba, na próxima quinta-feira

Feira de serviços realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura oferece ações em diversas áreas para a população nos dias 15 e 16 ...

Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos

Médium foi condenado a mais 109 anos de prisão

Governador Gladson Cameli prestigia posse de 15 novos juízes substitutos do TJAC

Na manhã deste dia 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) empossou 15 novos juízes substitut...

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

Feriado forense brasileiro existe desde 1951

Dois réus são condenados e um absolvido pela morte de menina de 12 anos em Porto Alegre

Laisa Manganeli Remédios foi morta em setembro de 2016, em Porto Alegre

Operação Boas Festas: Ipem-AM retira de circulação produtos natalinos irregulares

MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

Em outubro, ele resistiu à prisão atirando contra policiais federais

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis

Verba deve ser usada em obras de recuperação

Com atraso e troca de juiz, começa júri de três réus por assassinato de garota de 12 anos em Porto Alegre

Trio é julgado pela morte de Laisa Manganeli Remédios, que desapareceu em setembro de 2016 e, segundo a acusação, foi decapitada

Seciju e Tribunal de Justiça assinam ordem de serviço para construção do novo Escritório Social em Araguaína

Com gestão compartilhada entre os dois órgãos, o Escritório Social é um importante equipamento que atende egressos e pré-egressos do Sistema Penal