Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Alexandre Leite propôs uma série de ajustes nas regras de funcionamento do conselho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética pode votar nesta quinta-feira novo regulamento do colegiado; acompanhe

Colegiado também pode votar pareceres sobre processos por quebra de decoro contra vários parlamentares

 Profissionais contratados não terão obrigação de reembolsar os cachês, desde que o evento seja remarcado - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Medida provisória prorroga regras para cancelamento de eventos na pandemia

Prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2021 passa a ser até dezembro de 2022

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto transforma Pronampe em política de crédito permanente

Programa foi criado durante a pandemia de Covid-19 e destina-se ao fortalecimento dos pequenos negócios

 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética cancela reunião sobre mudanças no regulamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido O Conselho de Ética da Câmara dos...

 Campanha do sinal vermelho foi lançada em 2020 com a participação de farmácias - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

O Projeto de Lei 741/21 cria o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados ...

 Ministros da Saúde e das Relações Exteriores poderão explicar planos para ampliar a vacinação no País - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissões aprovam convites para ouvir cinco ministros do governo Bolsonaro

Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão

 Deputado Rodrigo Agostinho mediou o debate - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Parlamentares e ativistas discutem papel das mulheres na defesa do meio ambiente

A proposta altera o Estatuto de Museus

 Tiririca: “Nota-se por vezes a desinformação de parte da população com relação a essa matéria” - (Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica

Vacinas e planos das pastas para 2021 estão entre os temas que poderão ser discutidos com os ministros

 Fomento será de R$2,5 mil a R$3,5 mil por unidade familiar - (Foto: Arquivo/Laycer Tomaz)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto institui medidas de amparo a agricultores familiares durante após a pandemia

Mulheres vão entregar carta aos presidentes da Câmara e do Senado

 Funcionária vai de barco vacinar idosos contra Covid-19 na zona ribeirinha de Manaus - (Foto: Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente discute logística da distribuição da vacina contra o coronavírus

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso fecha acordo para votação de vetos e Plenário vai analisar destaques; acompanhe

Parlamentares haviam aprovado socorro a agricultores familiares, mas lei foi quase integralmente vetada pelo presidente

 Para autores da proposta, punição atual é branda em casos de atos infracionais análogos a crimes contra a vida - (Foto: www.sxc.hu)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto muda o ECA e dobra prazo máximo de internação de adolescente infrator

O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta

 José Nunes: “Admitir-se que o Executivo possa legislar sobre matéria tributária por decreto coloca em sério risco a segurança jurídica dos contribuintes” - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta impede que Executivo aumente PIS/Cofins de receita financeira por decreto

O texto altera a Lei 10.865/04

 Deputados reunidos no Plenário durante sessão na terça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar projetos da bancada feminina

Votações serão realizadas após a sessão do Congresso Nacional que vai analisar vetos presidenciais

 Laercio Oliveira é o relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção

Deputados rejeitaram todas as emendas do Senado

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Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova, neste domingo (15)
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Programação artística do Festival de Música de Teutônia inicia no domingo

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