Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Dagoberto Nogueira: “A divulgação irresponsável e vilipendiosa de material contendo imagens de pessoas mortas é tão ou mais grave quanto aquela que envolve a publicação de imagens de nudez e sexo” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto responsabiliza aplicativo de internet por não remover imagem de pessoa morta após notificação

A proposta insere a medida no Marco Civil da Internet

 Projeto permite que o Incra dispense a realização da vistoria prévia de imóveis de até seis módulos fiscais - (Foto: Divulgação/Incra)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

Sistema será mantido operado pelo governo federal e pelos estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira espera que a MP do auxílio emergencial seja publicada o mais rapidamente possível

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receit...

 Rejane Dias: informações confiáveis para aperfeiçoar a segurança - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

Sistema será mantido operado pelo governo federal em convênio os estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial

Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade

 Plenário durante sessão extraordinária - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso promulga a PEC Emergencial; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão extraordinária O Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constitu...

 Bozzella: o objetivo é “proteger famílias e colaborar publicamente com o processo de cobrança e tomada de responsabilidade dos pais brasileiros” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto tipifica crime de abandono material de gestante

O texto altera o Código Penal

 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados debatem mudanças na legislação eleitoral com presidente do TSE

Roberto Jayme/Ascom/TSE Os deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem nesta segunda-feira ...

 Proposta inclui educação entre as atividades essenciais - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto proíbe suspensão de aulas presenciais mesmo durante pandemia

Aulas presenciais só poderão ser suspensas com base em critérios técnicos

 Participantes do Parlamento Jovem reunido na edição de 2019; neste ano as atividades são remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Parlamento Jovem Brasileiro realiza audiências virtuais nesta semana

O programa é direcionado a estudantes do ensino médio de escolas públicas ou particulares ou do ensino técnico, com idades entre 16 e 22 anos; e ne...

 Para que um veto seja derrubado é preciso ter os votos de 257 deputados e 41 senadores - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso se reúne nesta semana para analisar 36 vetos presidenciais

Votação deve continuar na terça; cronograma prevê votação do texto final da proposta para 2021 na próxima semana

 A presidente da CMO é a deputada Flávia Arruda (PL-DF) - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Orçamento vota relatórios setoriais sobre a proposta para 2021 nesta segunda e terça-feira

Cronograma prevê votação do texto final na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda

Essa é a 109ª emenda feita no texto constitucional de 1988

 Há nove representações contra Daniel Silveira no Conselho de Ética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira

Um dos fatos aceitos pelo relator na denúncia é a participação, em 2018, do deputado Daniel Silveira em ato de quebra da placa em homenagem à verea...

 Favacho propõe ampliação da isenção para consumidores rurais e de baixa renda - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar MP que isentou moradores do Amapá da conta de luz por um mês

Relator propõe ampliação dos benefícios aos amapaenses atingidos pelo apagão de energia elétrica em novembro de 2020

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